Cerejeira Florida - Símbolo da Impermanência
Criamos este canal de comunicação para atendermos à necessidade dos grupos com os quais trabalhamos nas comunidades carentes, em concordância com a nossa proposta de solidariedade eficiente e permanente.
Através deste, pretendemos divulgar os projetos e atividades de aconselhamento jurídico gratuito que desenvolvemos, priorizando o atendimento às mulheres vítimas de agressão física ou psicológica, discriminação e outros tipos de constrangimentos que afetem sua dignidade.
Mulheres-Samurais
ATENÇÃO:
1. DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ALTERA LEI MARIA DA PENHA E LIBERTA A MULHER DA PRESSÃO DE SEU ALGOZ
Uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) torna mais complicada a situação dos homens que agridem as mulheres no ambiente doméstico. Ao analisarem a Lei Maria da Penha, os ministros do STF concluíram que a abertura de ação criminal contra o responsável pela lesão corporal não está mais condicionada a uma representação da vítima. Ou seja, o processo poderá ser aberto mesmo se a mulher não prestar queixa.
Antes, para abrir a ação, era necessária uma representação da vítima. Se ela fosse agredida, mas optasse por não denunciar o companheiro, nada poderia ser feito. E ainda havia a possibilidade de a mulher retirar a queixa diante das pressões do agressor. Agora, diante de denúncias, por exemplo, de vizinhos, o Ministério Público poderá acionar o responsável pela agressão, retirando da mulher essa pressão.
Fonte: O Estado de São Paulo
2.PETROBRÁS ESCOLHE UMA MULHER PARA SUA PRESIDÊNCIA
O Conselho de Administração da Petrobras escolheu sua atual diretora de Gás e Energia, Maria das Graças Foster, como sua nova Presidente, tornando-se a primeira mulher a chegar a esse cargo, de acordo com comunicado oficial da estatal.
Foster, 55 anos, que foi proposta pela presidente Dilma Rousseff em 23 de janeiro, substituirá José Sérgio Gabrielli, o qual ocupa o cargo desde 2005, afirmou a Petrobras. Foster fez toda sua carreira na Petrobras, onde entrou em 1978 como estagiária, e desde 2007 atuava como diretora do setor de Gás e Energia.
Famosa por sua “mão de ferro”, Foster é muito próxima de Dilma, a qual conheceu quando era secretária de Energia do Estado do Rio Grande do Sul.
Fonte: Uol Notícias – Economia
3. MICHELLE BACHELET, DIRETORA EXECUTIVA DA ONU MULHERES, PARTICIPOU DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Em dezembro/2011, a diretora-executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, participou da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, dizendo em seu pronunciamento dos avanços na luta mundial das mullheres por uma maior participação em todos os segmentos.
A ex-presidente chilena também destacou a importante conquista nas ações de enfrentamento à violência e apontou a Lei Maria da Penha como uma das melhores legislações do mundo.
Fonte: Comunicação Social da Secretária de Políticas para as Mulheres
4. TRÊS MULHERES SÃO AS GANHADORAS DO PRÊMIO NOBEL DA PAZ
O Comitê Nobel da Noruega anunciou como ganhadoras do Prêmio Nobel da Paz: a presidente da Libéria, Ellen Sjohnson-Sirleaf, a militante pela paz também liberiana Leymah Gbowee e a ativista iemenita da Primavera Árabe, Tawakkul Karman. As três foram escolhidas por suas participações em processos de pacificação e na busca de segurança para as mulheres e garantia de seus direitos.
Fonte: UOL/Folha de S.Paulo/O Estado de S. Paulo/ O Globo
5. TEATRO DO OPRIMIDO DEBATE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
Campina Grande/PB debateu violência doméstica, em agosto passado, em seminário de conclusão do Projeto Estética do Oprimido contra a Violência Doméstica, com apresentação de cena de Teatro Imagem de jovens integrantes do PROJOVEM e PETI de Cubati e Dança do Cotidiano da Mulher, com a Companhia de Projeções Folclóricas Raízes do Amanhã, de Campina Grande, além da Exposição Estética do Oprimido. Todas as atividades foram gratuitas e aconteceram no Teatro Rosil Cavalcanti.
Fonte: Comunicação Social da Secretária de Políticas para as Mulheres
6. CENTRO INTERNACIONAL SARAH DE NEUROREABILITAÇÃO E NEUROCIÊNCIAS
O HOSPITAL SARAH RIO, especializado em neuroreabilitação, inaugurado no dia 01 de maio de 2009, na Barra da Tijuca, já está cadastrando para atendimento, novos pacientes adultos e crianças com as seguintes patologias, DENTRE OUTRAS:
· Paralisia cerebral
· Crianças com atraso do desenvolvimento motor
· Sequela de traumatismo craniano
· Sequela de AVC
· Sequelas de hipóxia cerebral
· Má-formação cerebral
· Sequela de traumatismo medular
· Doenças medulares não traumáticas como mielites e mielopatias
· Doenças neuromusculares como miopatias, neuropatias periféricas hereditárias e adquiridas, amiotrofia espinhal
· Doença de Parkinson e Parkinsonismo
· Ataxias
· Doença de Alzeihmer e demências em estágio inicial
· Esclerose múltipla
· Esclerose lateral amiotrófica em estágio inicial
· Mielomeningocele
· Espinha bífida
· Paralisia facial
…leia mais…em “INFORMAÇÕES ÚTEIS” ou em “NOTÍCIAS”
7. LEI MARIA DA PENHA COMPLETOU CINCO ANOS
A Lei Maria da Penha completou cinco anos, tendo incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro um conjunto de medidas para assegurar à mulher o direito à integridade física, sexual, psíquica e moral.
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), contabiliza, desde sua criação em abril de 2006 até junho deste ano, 1.952,001 atendimentos. Desses, 434.734 registros se referem a informações sobre a Lei Maria da Penha (11.340/06), o que corresponde a 22,3% do total das ligações. Fatores como melhorias tecnológicas, capacitação de atendentes, campanhas de divulgação e o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (que tinha como meta atingir 1 milhão de ligações neste ano) contribuíram para registrar esse número record de atendimentos.
Tipos de violência – Durante esse período houve 237.271 relatos de violência. Desse total, 141.838 correspondem à violência física; 62.326, à violência psicológica; 23.456 à violência moral; 3.780, à violência patrimonial; 4.686, à violência sexual; 1021, ao cárcere privado; e 164, ao tráfico de mulheres.
Fonte: Secretaria de Políticas para as Mulheres
8. PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
O Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais (DEAPE) do Tribunal de Justiça do Rio promoveu uma palestra sobre Violência Doméstica. O evento contou com a participação de aproximadamente 150 participantes dos projetos especiais desenvolvidos pelo DEAPE. O grupo era composto por integrantes dos projetos Jovens Mensageiros, Justiça Pelos Jovens, Começar de Novo e Pais Trabalhando.
A palestra foi apresentada pela assistente social do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande Daniela Falce e abordou questões relevantes como a violência contra mulheres, crianças e idosos, além da apresentação da Lei Maria da Penha.
O DEAPE também promoveu este ano palestras sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis/AIDS e Defesa Civil para os participantes dos projetos sociais.
Fonte: Tribunal de Justiça
9. COMISSÃO APROVA CRIAÇÃO DA SEMANA NACIONAL PELA NÃO-VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
(Rádio Câmara) – A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto que cria a Semana Nacional pela Não-Violência Contra a Mulher que foi comemorada no fim de novembro/2011, quando já se celebra, no dia 25, o Dia Internacional sobre o tema.
Segundo a proposta, seriam promovidos debates, seminários, palestras e outros eventos pelo setor público em parceria com organizações da sociedade civil para esclarecer a população sobre o problema da violência contra as mulheres.
“Nós estamos percebendo que ainda permanece profundamente arraigada na sociedade brasileira essa contemporização com os casos, com os crimes. A semana vai permitir que nós possamos envolver todas as instituições, todas as instâncias, para naquele período tratar dessa questão que permanece sendo uma chaga cotidiana na vida da mulher”, explica a relatora do projeto, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).
O projeto segue agora para análise das Comissões de Educação e Cultura e de Constituição e Justiça e, a princípio, não precisa ser votada em plenário.
10. ORGANISMOS INSTITUCIONAIS DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE TODO O PAÍS…leia mais… em “INFORMAÇÕES ÚTEIS”;
11. SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - REGIÕES NORTE, NORDESTE, SUDESTE E SUL DO PAÍS…leia mais… em “INFORMAÇÕES ÚTEIS”;
As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e violência sexual são atendidas, gratuitamente, pelos Serviços de Saúde Especializados os quais fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS) . Esses serviços contam com equipes de psicólogas, assistentes sociais, médicas e enfermeiras. Nos casos de violência sexual é realizada a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis (DST), incluindo o HIV e, quando em consequência tornam-se vítimas da gravidez indesejada são acolhidas, orientadas e encaminhadas para os casos de abortamento legal.
12. DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - REGIÕES NORTE, NORDESTE,CENTRO OESTE, SUL E SUDESTE DO PAÍS - … leia mais “INFORMAÇÕES ÚTEIS”;
13. JUIZADOS ESPECIAIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: REGIÕES NORTE, NORDESTE, CENTRO-OESTE, SUDESTE E SUL DO PAÍS …leia mais… em ”INFORMAÇÕES ÚTEIS”;
14. CENTROS DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA - REGIÕES NORTE, NORDESTE, CENTRO-OESTE, SUDESTE E SUL …leia mais … em ”INFORMAÇÕES ÚTEIS”
15. ESTATUTO DA IGUALDADE SOCIAL – Lei 12.288/2010 institui o Estatuto e altera a legislação anterior. Destaque dado aos direitos das mulheres negras. Leia mais …em “NOTÍCIAS”! Texto da lei na íntegra em…”DIREITO CIVIL”…
16. MEDIDAS PARA SUA PROTEÇÃO, segundo orientação do “NÚCLEO DE DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA”, DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
* Guarde cópias de seus documentos e das crianças em local seguro;
* Reserve, também em local seguro, algum dinheiro extra, roupas e objetos de primeira necessidade;
* Se você possuir automóvel mantenha em seu poder cópia das chaves;
* Informe-se sobre locais próximos que ofereçam acolhimento e segurança para você e as crianças;
… saiba mais… em “INFORMAÇÕES ÚTEIS”;
17. AMPLIAÇÃO TEMPORAL DA LICENÇA MATERNIDADE – APROVADA POR UNANIMIDADE PELO SENADO FEDERAL – Leia mais … em… “NOTÍCIAS” …e…. “DIREITO TRABALHISTA”…
18. A ”Casa de Francisco de Assis”, situada na Rua Alice, 308, no Bairro de Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ disponibiliza atendimento gratuito jurídico, odontológico e médico de várias especialidades, incluindo ginecologia … leia mais …em ”NOTÍCIAS”:
19. PLANTÃO JURÍDICO GRATUITO NA CASA DE FRANCISCO DE ASSIS…confira em “INFORMAÇÕES ÚTEIS”
20. NOVO PROTOCOLO PARA CÂNCER DE PULMÃO E MAMA NA FACULDADE DE MEDICINA DO ABC! Tratamento inédito e gratuito. Leia em “INFORMAÇÕES ÚTEIS”…
21. O ”PROJETO IMAGEM SOLIDÁRIA” oferece exames de diagnósticos por imagem mais baratos para a população carente no Rio! …leia mais… em “INFORMAÇÕES ÚTEIS”.
22. 25 DE NOVEMBRO- DIA INTERNACIONAL DA NÃO-VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER…leia mais…em “NOTÍCIAS”…
